Novo código de processo civil: 2022 - Mini
Indisponível! Avise-me quando estiver disponível:
Descrição
Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022. O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui: Índice remissivo, Notas remissivas, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento, Resoluções do TST e Resoluções do CNJ, Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ. |
Características e Especificações
| Ano | 2022 |
|---|---|
| Autor | Jair Lot Vieira |
| Capa | Comum |
| Dimensões (cm) | 1.96 x 12.50 x 18 |
| Idioma | Português |
| Páginas | 416 |
| Peso (gr) | 347 |
Avaliações
Perguntas
Novo código de processo civil: 2022 - Mini
- 5 estrelas0
- 4 estrelas0
- 3 estrelas0
- 2 estrelas0
- 1 estrela0
Novo código de processo civil: 2022 - Mini
Nenhuma pergunta enviada até o momento.
Quem viu este produto também gostou
